Curso de formação de auxiliar em saúde bucal
Mural de Práticas
Nacional | Pará
Março / 2021
Pessoa em privação de liberdade; Servidores penitenciários
Competências em Saúde;
Gestão do Trabalho em Saúde
Saúde Bucal
Saúde Pública; Saúde prisional; Auxiliar de Saúde Bucal; Reinserção social
Autores:
Nancy Meriane de Nóvoa Lôbo; Rodolfo Jose Gomes de Araujo; Augusto Cesar Alcantara dos Reis
Do que trata a experiência?
O objetivo da proposta é formar custodiados pela Secretaria de Administração Penitenciária do Pará -SEAP /PA- para que sejam capazes de atuar na equipe odontológica como Auxiliar de Saúde Bucal (ASB), dentro de princípios éticos, de políticas de saúde vigentes, de controle de infecção e de relação interpessoal da odontologia atual; através do domínio de conhecimentos adquiridos em atividades teóricas, práticas e estágios supervisionados e obrigatórios.
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Como no momento da submissão, a experiência ainda não havia sido implementada e ainda aguardava a análise e encaminhamentos, neste texto buscamos dar foco ao desenho do projeto piloto apresentado às autoridades. Esta proposta surge após pesquisa que resultou em dissertação de mestrado em saúde pública, onde foi ponderada a produtividade do setor de saúde. Emerge ainda da necessidade premente do profissional ASB no cotidiano de atendimento odontológico, vivenciado pelos três proponentes deste projeto, que são odontólogos da sistema prisional paraense.
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Em encontros no ambiente de trabalho, percebeu-se a possibilidade da profissionalização de pessoas privadas de liberdade custodiadas, agregando objetos da reinserção social em várias vertentes, entre elas saúde, estudo e trabalho. Outra observação importante foi não ser necessário mudanças estruturais e aportes financeiros relevantes para realização de todas as atividades relacionadas ao curso
Que motivos levaram à realização da experiência?
Ausência de Auxiliar de Saúde Bucal, impossibilitando o atendimento odontológico ou sugestão de uso de mão de obra não formada para exercer atividades de profissão regulamentada.
Quais objetivos foram pensados?
Otimização do atendimento odontológico, que gere impacto na produtividade, através da presença do profissional ASB integrando a equipe de saúde. Secundariamente, espera-se que a profissionalização do público alvo do curso tenha repercussão positiva na sua reinserção social.
Qual o passo-a-passo da realização da experiência?
Em março de 2021, em conversas informais com a equipe do Pólo Prisional de Marituba, da SEAP / PA, a falta de auxiliares de saúde bucal era assunto recorrente. Ao pensar em resolver este problema, iniciamos o desenvolvimento de um projeto. Para tanto, partimos do conhecimento que tínhamos como odontólogos do Pólo Prisional, da infraestrutura que o sistema prisional oferecia, dos dados de produtividade e das nossas experiências anteriores. Com base nisso, a elaboração do projeto aconteceu a partir de debates, que evoluíam naturalmente no ambiente de trabalho e em trocas de mensagens entre os proponentes do projeto. Foram então consultadas referências bibliográficas que justificassem nosso projeto e guiassem o conteúdo programático. Todo o texto foi produzido e revisado pelos proponentes e, em reunião na sede da SEAP, em abril de 2021, e no Presídio Estadual Metropolitano II, em junho de 2021, vimos a oportunidade de expor nossas ideias. No mesmo período, o projeto também foi apresentado aos diretores das Unidades Prisionais onde estávamos lotados.
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O projeto piloto apresentado à SEAP / PA, ainda não foi implementado e aguarda análise e encaminhamentos. Contudo, a proposta é criar um curso organizado em módulos teóricos e práticos. Com carga horária de acordo com as normativas exigidas pelo Conselho Federal de Odontologia. O curso precisará de apoio logístico com relação à segurança, revista e escolta. Serão utilizadas as salas de aula dos presídios envolvidos. A SEAP deverá fornecer aos alunos os equipamentos de proteção individuais (EPIs), bem como vestimenta e calçados adequados. Os professores do curso serão os Técnicos em Gestão Penitenciária Odontólogos- proponentes deste projeto. Poderão ser convidados outros profissionais de reconhecida credibilidade quanto aos assuntos a serem ministrados, sejam da SEAP, sejam profissionais externos de acordo com a liberação da Diretoria de Administração Penitenciária. O curso deve ser normatizado segundo resolução do Conselho Federal de Odontologia.
Quais os materiais utilizados nas ações?
Como parte do desenvolvimento da proposta, foram pensados os seguintes materiais a serem utilizados: uniforme, sapato fechado e equipamentos de proteção individual para as atividades práticas e estágio supervisionado. Material didático, consultório e material odontológico, aproveitando-se tudo já disponível no próprio sistema Penitenciário.
Quais foram os resultados?
Projeto piloto apresentado em reunião com a Diretoria de Assistência Biopsicosocial em 14 de abril de 2021. Foi discutida a possibilidade da inclusão de servidores dos sistema penitenciário como alunos do curso. A apresentação foi formalizada no dia 22 de junho de 2021 via protocolo eletrônico, para análise de factibilidade e posterior providências junto aos setores competentes.
Acredita que a experiência pode ser replicada em outros lugares?
Sim. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional em seu relatório de julho a dezembro de 2019 as instituições prisionais brasileiras contavam com 851 dentistas e apenas 416 técnicos e auxiliares odontológicos. Assim sendo, além de oferecer estudo, o curso habilitará importante mão de obra para os consultórios que funcionam em Unidades Penais, estando ainda de acordo com as diretrizes e objetivos da Política Nacional de Trabalho no Âmbito do Sistema Prisional.